terça-feira, 19 de março de 2019
quarta-feira, 13 de março de 2019
CONTRATO SOCIAL
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: SOCIEDADE LTDA
1. Alan longo, brasileiro, solteiro, 31/03/1991 empresário
CPF nº 37530823841 RG 47612556-X endereço rua amando de barros 886 centro Botucatu
casa Unidade Botucatu-SP 18611378 e
2 .ÂNGELA FRANCO solteira 09/05/1998 empresária
CPF 45987913617 ,RG 446884360 ENDEREÇO AVENIDA PAULA VIERA 874 BOTUCATU
constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ....CERVEJARIA TRALZER e terá sede e
em ......2........ quotas de valor nominal R$ 180.000 mil reais, subscritas e integralizadas,
neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:
ALAN LONGO ...........50%...... nº de quotas ............. R$ ...........
ÂNGELA FRANCO.......50%........ nº de quotas............. R$....(art. 997, III, CC/2002)
(art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será CERVEJARIA TRALZER. (não copiar do que diz o código
CNAE pois nem sempre o mesmo está descrito em gênero e espécie, conforme
exigência do Decreto 1.800/96)
4ª A sociedade iniciará suas atividades em 19/03/2019 e seu prazo de duração é
indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem
o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e
preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se
realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057,
CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá COLOCAR O NOME DO(S)
ADMINISTRADOR(ES) com os poderes e atribuições de ...........................................
autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao
interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de
terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do
outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará
contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na
proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão
sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072,
§ 2 o e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro
labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades
com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse
destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e
liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada
em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a
sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão)
impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
Inserir cláusulas facultativas desejadas.
14 Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em
_______ vias.
BOTUCATU 19 de MARÇO de 2019
ALAN LONGO ÂNGELA FRANCO
Visto: ______________
Nome
CPF 45987913617 ,RG 446884360 ENDEREÇO AVENIDA PAULA VIERA 874 BOTUCATU
constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ....CERVEJARIA TRALZER e terá sede e
domicílio no distrito industrial III:,rodovia marechal rondon , km 260 S/N
BOTUCATU SP, CEP 18607-810). (ART. 997, II, CC/2002)
2ª O capital social será R$ 360.000mil reais divididoem ......2........ quotas de valor nominal R$ 180.000 mil reais, subscritas e integralizadas,
neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:
ALAN LONGO ...........50%...... nº de quotas ............. R$ ...........
ÂNGELA FRANCO.......50%........ nº de quotas............. R$....(art. 997, III, CC/2002)
(art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será CERVEJARIA TRALZER. (não copiar do que diz o código
CNAE pois nem sempre o mesmo está descrito em gênero e espécie, conforme
exigência do Decreto 1.800/96)
4ª A sociedade iniciará suas atividades em 19/03/2019 e seu prazo de duração é
indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem
o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e
preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se
realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057,
CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá COLOCAR O NOME DO(S)
ADMINISTRADOR(ES) com os poderes e atribuições de ...........................................
autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao
interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de
terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do
outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará
contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na
proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão
sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072,
§ 2 o e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro
labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades
com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse
destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e
liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada
em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a
sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão)
impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
Inserir cláusulas facultativas desejadas.
14 Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em
_______ vias.
BOTUCATU 19 de MARÇO de 2019
ALAN LONGO ÂNGELA FRANCO
Visto: ______________
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